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Data de publicação: 01/03/2024 - 09h03 Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa

TJPB realizará 686 audiências e julgamentos de feminicídios na 26ª Semana da campanha

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelou que durante a 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa serão realizadas 686 audiências envolvendo processos de violência contra a mulher em todas as suas formas (sexual, moral, patrimonial e física) e quatro julgamentos de feminicídios no 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, além de análises de pedidos de medidas protetivas. A Semana começa na segunda-feira (4) e vai até o dia 8. As duas unidades judiciárias com maior número de audiências são o Juizado de Violência...
Data de publicação: 23/02/2024 - 09h55 Comarca: Campina Grande Tags: Coordenadoria da Mulher, Semana da Justiça pela Paz em Casa, Campina Grande

Juizado realizará 240 audiências na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande iniciou os preparativos para participação na 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre os dias 4 a 8 de março. A unidade judiciária agendou 240 audiências, a serem realizadas em oito salas disponibilizadas, nos turnos da manhã e tarde, e contará com a atuação de oito juízes. Juíza Rosimeire Ventura A magistrada titular do Juizado, Rosimeire Ventura, destacou que, além de toda a assistência jurídica prestada à vítima, durante o evento, serão oferecidas, também, oficinas de orientação às...

TJPB deve instituir protocolo de enfrentamento à violência doméstica contra juízas e servidoras

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A Comissão de Segurança do Poder Judiciário estadual vai apresentar uma Minuta de Resolução ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, que objetiva criar o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras. A minuta nasceu de um processo administrativo assinado pela juíza coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Anna Carla Falcão. Desembargador Joás de Brito A Comissão é presidida pelo desembargador do TJPB Joás de...
Data de publicação: 31/01/2024 - 11h38 Tags: Coordenadoria da Mulher, Meu Corpo Não É Sua Folia

Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a campanha ‘Meu Corpo Não É Sua Folia’

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Lançamento da campanha reuniu representantes de diversos órgãos O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, apoia a 6ª edição da campanha 'Meu Corpo Não É Sua Folia', que tem o objetivo de combater a importunação sexual durante os festejos carnavalescos. A juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, coordenadora adjunta da Mulher em Situação de Violência do Poder Judiciário estadual, participou do lançamento da campanha e falou sobre a importância dessa iniciativa. “É com honra que represento o Tribunal de Justiça na...
Data de publicação: 25/01/2024 - 10h13 Comarca: Cabedelo Tags: Coordenadoria da Mulher, Ronda Maria da Penha

Comarca de Cabedelo vai receber Ronda e Aplicativo ‘Maria da Penha’

Ronda Maria da Penha
A juíza Anna Carla se reuniu com integrantes da Guarda Municipal Uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Anna Carla Falcão, reuniu-se com o secretário municipal de Segurança e comandante da Guarda Metropolitana do Município de Cabedelo , Magalhães Lourenço , para tratar sobre a implantação da ‘Ronda Maria da Penha’. No encontro, que aconteceu nessa quarta-feira (24), a magistrada informou que levará, também, o aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ para a Comarca. “ A reunião foi muito produtiva e, em curto espaço de...
Data de publicação: 18/01/2024 - 15h44 Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência, Mulher, Denúncia

Como denunciar? Saiba o que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas 

Com o objetivo de orientar mulheres vítimas de violência doméstica, quanto ao que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas de urgência, a juíza do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Shirley Abrantes Moreira Régis, explicou as medidas cabíveis, previstas na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a serem tomadas pelas vítimas. A medida visa salvaguardar a vida da mulher, proibindo determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. A magistrada afirmou que qualquer pessoa que tenha conhecimento do descumprimento dessas...
Data de publicação: 07/12/2023 - 12h45 Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha Laço Branco

TJPB apoia Campanha Laço Branco, dia de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica, vem atuando no enfrentamento à violência de gênero, com ações voltadas à prevenção e conscientização contra este tipo de violência, além de aderir e incentivar campanhas neste sentido. Uma delas é a Laço Branco, ocorrida nessa terça-feira (6), alusiva ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A iniciativa integra os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que é uma campanha anual e internacional, com início em novembro (25),...
Data de publicação: 07/12/2023 - 09h38 Comarca: Patos Tags: Coordenadoria da Mulher, Laço Branco, Patos, Violência contra a mulher

Campanha ‘Laço Branco’ conscientiza e mobiliza homens contra violência doméstica na Comarca de Patos

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Leidimar Bezerra defende a autorresponsabilidade da sociedade Em alusão ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, nessa quarta-feira (06), a Comarca de Patos iniciou a campanha ‘Laço Branco’, que integra a jornada dos ‘21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que ocorreu no auditório do Fórum Miguel Satyro, teve como objetivo reforçar o papel crucial de toda a sociedade para o alerta e a denúncia de casos de violência contra a mulher, além de buscar sensibilizar os homens...
Data de publicação: 21/11/2023 - 17h24 Tags: Coordenadoria da Mulher, Paz em Casa, Maria da Penha, Aplicativo

Semana da Justiça pela Paz em Casa - Mobilização para dar celeridade aos processos de violência de gênero

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Unidades judiciárias com competência processual relacionada à violência doméstica e familiar contra a mulher seguem participando da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento, iniciado nessa segunda (20), que termina na sexta-feira. Na Comarca de João Pessoa a abertura oficial foi marcada com o lançamento do aplicativo “Maria da Penha Virtual”. Mais de 700 audiências foram agendadas para o período, além de júris envolvendo casos de feminicídio. A Semana da Justiça pela Paz em Casa, prevista na Política Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica no âmbito do Judiciário, é promovida...

Aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será lançado na Capital durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa

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O aplicativo ‘Maria da Penha Virtual’ será lançado na Comarca de João Pessoa durante a realização da 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa (20 a 24/11). O esforço concentrado, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiado pelo Poder Judiciário paraibano, tem como um dos objetivos acelerar a tramitação e julgamento dos processos de violência contra a mulher. A ferramenta, que já vem sendo utilizada nas Comarcas de Campina Grande, Santa Rita e Sousa, é uma tecnologia criada pela startup Direito Ágil e implantada em convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba e consiste em um...