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Desembargadores do TJPB participam do IV Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais em Campo Grande

Representando o Judiciário estadual paraibano, os desembargadores Fred Coutinho e a Maria das Graças Morais Guedes vão participar do IV Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), como ex-ouvidor e ouvidora substituta, respectivamente. O evento tem início nesta quinta-feira (17) e segue até o dia 19, em Campo Grande (MS). Conforme programação divulgada, a palestra de abertura será realizada pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 10h30, no TJMS.
Na ocasião, o desembargador Fred Coutinho, do TJPB, participará da mesa ‘Conversa de Ouvidor’, junto aos ex-ouvidores, desembargadores Maocyr Lobato (TJMG) e Ricardo Duailibe (TJMA), e à juíza Michelini Jatobá, ouvidora da Justiça eleitoral paraibana. O debate ocorre nesta quinta-feira, às 14h30, Novotel Campo Grande.

O encontro também abordará as boas práticas nas Ouvidorias Judiciais, com explanação de ouvidores dos Tribunais de Justiça do Tocantins, do Distrito Federal e territórios e do Rio Grande do Norte. A regulamentação da Lei nº 13.460, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública, também é tema de debate, previsto para a sexta-feira (18), às 14h, no mesmo local.

O evento será encerrado ao final da manhã do sábado (19), com a eleição da Diretoria Executiva do Cojud e a escolha da sede do V Encontro, em 2019.