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Data de publicação: 28/07/2023 - 10h20 Tags: DITEC, LGPD, Centro de Inovação, Direito, Novas Tecnologias, AB2L

Coordenador de Proteção de Dados do TJPB participará de congresso sobre tecnologias para o Direito e Justiça

Congresso de Direito e Novas Tecnologias
O coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados e subcoordenador do Centro de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, vai representar o Poder Judiciário estadual no 2º Congresso Internacional de Direito e Novas Tecnologias, promovido pela Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L). O evento ocorrerá no dia 1º de agosto, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo-SP. Também participam do Congresso o diretor jurídico do TJPB, Thiago Bruno Nogueira Alves, e o encarregado de Dados do Tribunal, Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães...
Data de publicação: 30/06/2023 - 10h51 Tags: DITEC, LGPD, Auditoria, Recur4sos Humanos, Ditec

Comitê Executivo de Proteção de Dados discute implementação de auditoria no sistema de RH do TJPB

Proteção de Dados
O Comitê de Proteção de Dados se reuniu por videoconferência A implementação de um novo modelo de auditoria no Sistema de Recursos Humanos do Poder Judiciário estadual foi a pauta da reunião de trabalho, na tarde dessa quinta-feira (29), do Comitê Executivo de Proteção de Dados (CEPD) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa é um dos critérios de validação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no TJPB. Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) foram responsáveis pela apresentação do projeto. Segundo o diretor da Ditec, Ney Robson Medeiros, a implementação...
Data de publicação: 05/04/2023 - 09h10 Tags: LGPD, LGPD, CNJ, A LGPD nos Cartórios

Lei Geral de Proteção de Dados nas serventias extrajudiciais é debatida em evento promovido pelo CNJ

LGPD
Digitalização, controle e segurança dos registros e notas. Este foi o tema do Seminário “A LGPD nos Cartórios”, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que discutiu os ajustes relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento ocorreu na última quinta-feira (30) no auditório da Sede do CNJ, em Brasília, e contou com as presenças do juiz-corregedor da Paraíba, Antônio Carneiro de Paiva Júnior; do coordenador do Comitê Executivo de Proteção de Dados do TJPB, juiz Jeremias Melo; e do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB), Carlos Ulysses...
Data de publicação: 03/12/2020 - 15h41 Tags: LGPD, Proteção de dados, LGPD

Proteção de dados: reunião define primeiras medidas de adequação da LGPD no TJPB

As primeiras medidas que serão tomadas para adequar o Tribunal de Justiça da Paraíba às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foram discutidas durante reunião virtual realizada nessa quarta-feira (02), por meio da Plataforma Zoom. Conforme definição do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais, os primeiros setores a realizarem a adequação serão a Diretoria de Gestão de Pessoas e a Gerência de Contratação do TJPB, cujos representantes participaram do encontro de trabalho on-line. O coordenador do Comitê, juiz Jeremias Carneiro, afirmou que a reunião faz parte do cronograma...
Data de publicação: 30/11/2020 - 11h42 Comarca: João Pessoa Tags: LGPD, ESMA, Projeto Café Jurídico, Lei Geral de Proteção de Dados’ 

Projeto Café Jurídico da Esma debate ‘Lei Geral de Proteção de Dados’ 

Com o tema ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Perspectivas e Desafios’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, no último dia 26, mais um ciclo de palestra dentro do Projeto ‘Café Jurídico’. Esta edição, em parceria com Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos e transmitido aos participantes pela plataforma Zoom, foi a última palestra no ano. A temática, ministrada pelas advogadas Tatiana Bhering Roxo e Ana Paula Canto de Lima, buscou abordar as diretrizes da lei e suas principais disposições legais, enfatizando sua abrangência e aplicabilidade, trazendo à tona a...
Data de publicação: 25/11/2020 - 15h37 Tags: LGPD, ESMA, Palestra, Lei Geral de Proteção de Dados

On-line: ‘Lei Geral de Proteção de Dados’ será tema de palestra da Esma nesta quinta-feira (26)

Nesta quinta-feira (26), a partir das 18h30, o Projeto ‘Café Jurídico’ da Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover, de forma gratuita, a palestra sobre ‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Perspectivas e Desafios’. A temática será ministrada pelas advogadas Tatiana Bhering Roxo e Ana Paula Canto de Lima. O evento ocorre em parceria com o Centro Jurídico de Estudos Integrados Miranda Campos e será transmitido aos participantes pela plataforma Zoom. Os interessados em participar dos debates devem efetuar sua inscrição de forma remota através do seguinte endereço eletrônico: https...
Data de publicação: 02/10/2020 - 15h08 Tags: LGPD, Webinar do CNJ, Lei de Proteção de Dados

Webinar do CNJ destaca experiência do TJPB sobre a implantação da Lei de Proteção de Dados

Nesta sexta-feira (2), o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou o webinar “Lei Geral de Proteção de Dados”, realizado nesta quinta-feira (1º), com apresentação feita pela gerente de Controle Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba e doutora em ciências contábeis, Rossana Guerra. O evento foi realizado pelo CNJ no âmbito do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário (Siaud-Jud) e reuniu cerca de 400 participantes para conhecer a experiência do TJPB. O tema abordado foi a complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos...
Data de publicação: 01/10/2020 - 13h27 Comarca: João Pessoa Tags: LGPD, Webinário do CNJ sobre adequação da LGPD no TJPB

Gerente de Controle Interno ministra webinário do CNJ sobre adequação da LGPD no TJPB

A gerente de Controle Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rossana Guerra, ministrou, na manhã desta quinta-feira (01), o webinário ‘Lei Geral de Proteção de Dados: a experiência da Auditoria Interna do TJPB’. Organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento virtual foi transmitido através da plataforma Cisco-Webex e, durante sua realização, a gerente compartilhou com os participantes o processo de adequação do TJPB à normativa, bem como disponibilizou o projeto desta jornada no formato PDF. Inicialmente, a gerente Rossana Guerra abordou a importância do direito à...
Data de publicação: 10/09/2020 - 18h20 Tags: LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados do TJPB

Webinar discute o projeto para a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados do TJPB

O grupo da força-tarefa do Projeto de Cumprimento de Requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Comitê Executivo de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveram, na tarde desta quinta-feira (10), o Webinar “A Jornada do TJPB rumo à LGPD: o Projeto”. O encontro virtual contou com a participação de advogados e representantes da Procuradoria-Geral do Estado do RJ; Tribunal de Justiça de Pernambuco; Ministérios Públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro; Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina; Instituto Federal da Paraíba e Defensoria Pública do Paraná. O...
Data de publicação: 08/09/2020 - 18h23 Tags: LGPD, Webinar, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Comitê do TJPB promove e apresenta webinar sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais será tema do Webinar “A Jornada no TJPB rumo à LGPD: O Projeto”. O evento acontece nesta quinta-feira (10), a partir das 15h, com a realização e apresentação compartilhada dos integrantes do Comitê Executivo de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições para o webinar já estão abertas pelo link: http://bit.do/lgpd-tjpb e são direcionadas aos representantes de instituições que, previamente, solicitaram suporte sobre a LGPD, como o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Ato da...