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Notícias de Patos

Data de publicação: 25/09/2023 - 10h30 Comarca: Patos Tags: Patos, Títulos, Cidadão, Desembargadores

Desembargadores e magistradas do TJPB receberão título de cidadania patoense

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Palácio da Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, será homenageado pela Câmara Municipal de Patos com o título de cidadão patoense. A entrega será na próxima quinta-feira, às 15h, no plenário da Casa. A propositura é de autoria do vereador Marco César Souza Siqueira. Vão receber também o título de cidadania patoense os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Carlos Martins Beltrão Filho e Saulo Henrique de Sá e Benevides. As homenagens têm como autores, respectivamente, os vereadores Vatilde Paulino Santos (Tide...
Data de publicação: 15/09/2023 - 11h24 Comarca: Patos Tags: Patos, Fórum, Napem

TJPB oficializa juíza da 7ª Vara de Patos como coordenadora do Napem da 3ª Circunscrição

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Joscileide Lira: diretora do Fórum de Patos A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou a juíza da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, para coordenar o Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 3ª Circunscrição Judiciária. A nomeação foi oficializada pelo Ato no 95/2023, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (15). Conforme o Ato da Presidência no 37/2020, o Napem será coordenado por juiz (a) de Direito da sede da circunscrição, com competência na Infância e Juventude. Segundo a magistrada, que também é diretora...
Data de publicação: 30/08/2023 - 15h55 Comarca: Patos Tags: Patos, Infância, Pacto

Patos sedia Seminário sobre a Primeira Infância e Entrega Voluntária para Adoção 

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Participantes exibem documento oficial resultante do Seminário de Patos O I Seminário Municipal sobre a Primeira Infância e Entrega Voluntária para Adoção: Diálogos e Construções na Perspectiva da Intersetorialidade, aconteceu na Comarca de Patos na segunda-feira, 28. O encontro faz parte das diversas atividades que estão sendo realizadas em alusão ao mês da Primeira Infância e teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, por meio virtual. O Seminário é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Conselho Nacional...
Data de publicação: 23/08/2023 - 16h20 Comarca: Patos Tags: Patos, Cidadania de Primeira

Meta 9: Projeto ‘Cidadania de Primeira’ será implementado a partir de setembro em Patos

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Fórum da Comarca de Patos O Projeto ‘Cidadania de Primeira’ entrará em execução na Comarca de Patos a partir de setembro. A iniciativa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças desaparecidas por meio da emissão de identidade civil, com a coleta de biometria. A ação visa o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é coordenada pelo juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge Trindade. De acordo com informações do magistrado, os próximos passos para a realização do projeto serão a elaboração e...
Data de publicação: 22/08/2023 - 15h51 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Patos

Entrega Voluntária será tema de Seminário sobre o Pacto Nacional pela Primeira Infância

Solenidade de elevação da Comarca de Patos para 3ª Entrância
Des. Romero Marcelo, coordenador da Infância e Juventude Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre o "Pacto Nacional pela Primeira Infância como Prioridade Absoluta e a Entrega Voluntária para Adoção: diálogos e construções na perspectiva da intersetorialidade”. O evento, que acontecerá dia 28/08, às 8h, no Walter Play, em Patos-PB, é fruto de parceria do Poder Judiciário estadual, por meio da Comarca de Patos, com a Prefeitura Municipal. As inscrições podem ser efetuadas no link: https://forms.gle/zQSznTixnG4HHkwP7 . O coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de...
Data de publicação: 07/08/2023 - 11h34 Comarca: Patos Tags: Dosimetria, Patos

Assessores de juízes trocam conhecimento em workshop sobre dosimetria, em Patos

Dosimetria
Assessores(as) de juízes(as) com competência criminal participaram do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O curso ministrado pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha foi realizado no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. De acordo a magistrada, o workshop tem se mostrado um espaço relevante de troca de conhecimento e de experiências quanto à elaboração de sentenças penais condenatórias e constitui oportunidade valiosa de atualização, bem como de discussões a respeito de técnicas, entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre...
Data de publicação: 28/07/2023 - 13h36 Comarca: Patos Tags: Patos, Dosimetria, Workshop

Assessores de juízes vão participar de curso sobre dosimetria em Patos, no dia 3 de agosto

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Fórum da Comarca de Patos No próximo dia 3 de agosto (quinta-feira), 26 assessores(as) de juízes(as) com competência criminal participarão das aulas do Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O evento ocorrerá no Fórum ‘Miguel Sátyro’, na Comarca de Patos. A temática será ministrada pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha. O horário das aulas ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 18h. No workshop, serão abordados temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da dosimetria –...
Data de publicação: 20/06/2023 - 11h39 Comarca: Patos Tags: Patos, ataque de cão, Criança

Município de Patos deve indenizar criança que sofreu ataque de cachorro

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O município de Patos foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, além de danos estéticos, a serem demonstrados em liquidação de sentença, a uma criança que foi vítima de ataque de um cão em situação de rua. O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A relatoria do processo nº 0800734-78.2022.8.15.0251 foi do desembargador João Alves da Silva. De acordo com os autos, no dia 15/01/2022, por volta das 19h, a criança estava brincando na calçada, em companhia de sua avó, quando foi atingida por um cachorro de rua, que lhe causou...
Data de publicação: 14/06/2023 - 16h14 Comarca: Patos

Inscrições para workshop, no Fórum de Patos, sobre dosimetria e temas correlatos continuam abertas

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Evento será realizado no Fórum Miguel Sátyro O Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’ continuam com as inscrições abertas. A temática será realizada nos dias 13 e 20 de julho, no Fórum ‘Miguel Sátyro’ na Comarca de Patos, no Sertão do Estado. O evento é destinado aos magistrados e assessores de juízes com competência criminal. O critério de seleção é a ordem de inscrição e a atuação na área criminal. Os juízes devem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/qTCNDkPGPwxmfL377 e os assessores, por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/...
Data de publicação: 25/05/2023 - 10h58 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Adoção, curso, Dia Nacional, Patos

No Dia Nacional da Adoção, Comarca de Patos realiza curso para pretendentes

Curso de Adoção
No curso, pretendentes à adoção falaram de suas experiências Teve início nessa quarta-feira (24) o Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Patos, que contará com a participação de cerca de 30 inscritos. A formação, que acontece em dois dias, tem o objetivo de promover uma preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para as pessoas que almejam adotar, e ocorre em alusão ao 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. A capacitação acontece no Fórum Miguel Sátyro. A qualificação é uma etapa obrigatória, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), voltada a todos que...