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Notícias de Sousa

Data de publicação: 21/11/2022 - 16h47 Comarca: Sousa Tags: 2ª Vara Mista, Comarca de Sousa, 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Tendo agendado 17 audiências, envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar, a 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa de 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O esforço concentrado, iniciado nesta segunda-feira (21), com término na sexta-feira, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, apoiada pelo Tribunal de Justiça paraibano. O objetivo é ampliar e efetivar o conhecimento da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), dando celeridade à prestação jurisdicional, envolvendo processos relacionados à violência contra a mulher. A titular da 2ª Vara Mista e...
Data de publicação: 17/11/2022 - 16h31 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Descarte de processos,  Execuções Fiscais 

Comarca de Sousa dá continuidade ao descarte com mais de três mil processos de  Execuções Fiscais 

Preparação de processos físicos para descartes
Seguindo a política de Gestão Documental, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba, determinada pela Resolução nº 18/2020/TJPB, deliberada pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do TJPB, a Comarca de Sousa vem executando a segunda etapa de descarte de processos físicos já digitalizados. Segundo dados da unidade judiciária, uma média de mais de três mil processos de Execuções Fiscais foram descartados, alguns oriundos da Comarca agregada de Uiraúna. A gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento informou que o procedimento segue a mesma norma aplicada quando da...
Data de publicação: 08/11/2022 - 19h22 Comarca: Sousa Tags: Inspeção bimestral, CEA, Comarca de Sousa

Juiz e equipe realizam inspeção bimestral no CEA na Comarca de Sousa

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O juiz José Normando Fernandes realizou, na manhã desta terça-feira (08), inspeção bimestral no Centro Educacional do Adolescente (CEA), na Comarca de Sousa. O magistrado, que assumiu recentemente a competência para apreciar e julgar processos da Infância e Juventude, na 6ª Vara Mista, fez a visita em cumprimento ao que determina a Resolução 77/2009 do Conselho Nacional de Justiça, disciplinando a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e, também, para se inteirar da situação. José Normando percorreu as instalações do CEA, visitando salas de aula, alojamentos e...
Data de publicação: 30/08/2022 - 15h28 Comarca: João Pessoa, Sousa Tags: Enfam, Especialização em Jurisdição Inovadora 

Magistrados do TJPB participam de Especialização em Jurisdição Inovadora 

Foto: Juízes Natan Figueredo e Ascione Alencar com o Ministro do STJ Og Fernandes, que é o diretor geral da ENFAM
Juízes Natan Figueredo e Ascione Alencar com o Ministro do STJ Og Fernandes, que é o diretor geral da ENFAM O juíz Natan Figueredo Oliveira, titular da 5ª Vara Mista da comarca de Sousa e a juíza Ascione Alencar Linhares, juíza auxiliar da Capital, representaram o Tribunal de Justiça da Paraíba no Curso de Especialização Jurisdição Inovadora - para além de 2030, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Conselho da Justiça Federal (CJF). O curso contou com juízes e servidores de todas as...
Data de publicação: 16/08/2022 - 19h14 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Agosto Lilás, Por uma Vida Livre de Violências, Sousa

TJPB participa da abertura do “Agosto Lilás: Por uma Vida Livre de Violências” em Sousa

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A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha participou, nessa segunda-feira (15), da abertura da Campanha “Agosto Lilás: Por uma Vida Livre de Violências”, na cidade de Sousa. O evento, que ocorreu na sede do Procon Municipal, foi marcado pela realização do 1º Encontro da Rede de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Sousa. A iniciativa é promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM e a Casa de acolhimento Provisório da Mulher, ambos de Sousa, com o apoio do TJPB,...
Data de publicação: 12/08/2022 - 13h02 Comarca: Sousa Tags: Execução Fiscal, Descarte de processos, Sousa

Comarca de Sousa organiza mais de mil processos físicos de Execução Fiscal para descarte

A Comarca de Sousa, no sertão paraibano, está nos preparativos para o descarte de mais de mil processos físicos de Execução Fiscal, já digitalizados e migrados para o Processo Judicial eletrônico (PJe), pertencentes ao acervo das unidades judiciárias que compõem a comarca. A medida atende ao que determina a Resolução nº 18/2020, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e é deliberado pela Comissão Permanente de Preservação e Gestão Documental do Tribunal de Justiça da Paraíba. Conforme explicou a gerente do Fórum de Sousa, Francineide Nascimento, estão sendo organizados, também, para descarte os...
Data de publicação: 05/07/2022 - 10h02 Comarca: Sousa Tags: Correição, Sousa

Grandes correições: Postura de orientação e diálogo da CGJ é destacada nos trabalhos em Sousa

Correição em Sousa
Fórum de Sousa sediou a abertura de correição O Fórum ‘Dr. José Mariz’, da Comarca de Sousa, sediou a abertura de mais uma grande correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, mais uma vez, o diálogo e a orientação foram as premissas enfatizadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ao falar para juízes, servidores, autoridades e representantes da população local sobre a atividade que será realizada pela CGJ até a próxima sexta-feira (8). “Nossa missão, como Corregedoria é, acima de tudo, orientar. Estamos aqui para auxiliar; para...
Data de publicação: 27/06/2022 - 11h32 Comarca: Cajazeiras, Sousa Tags: Infância e Juventude, Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Comarcas de Sousa e Cajazeiras concluíram o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Foto do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção nas Comarcas de Sousa e Cajazeiras
Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção As equipes dos Núcleos de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napems) das Comarcas de Sousa e Cajazeiras concluíram o 1º Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção – 2022. No total, 38 pessoas participaram do Curso, que foi realizado por meio da Plataforma Zoom, entre os dias 7, 14 e 21 deste mês. O juiz da 7ª Vara Mista de Sousa, Vinícius Coelho, disse que a capacitação não é uma mera formalidade. “É uma etapa do processo de habilitação em que o participante entende a importância das regras da adoção legal, sana suas dúvidas e confirma o...
Data de publicação: 21/06/2022 - 22h13 Comarca: Sousa Tags: Fórum de Sousa, enfeites juninos

Fórum da Comarca de Sousa é decorado com motivos juninos

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Fórum da Comarca de Sousa Seguindo a tradição, a sede do Fórum “Dr. José Mariz”, na Comarca de Sousa, foi toda decorada com enfeites juninos, bandeirolas, bonecos com figurinos tradicionais e o símbolo dos festejos de São João, que é a fogueira junina, feita de forma artesanal. Além disso, nesta terça-feira (21), servidores participaram de café da manhã, com comidas típicas. O evento contou com o apoio da diretoria do Fórum, na pessoa do juiz Agílio Tomaz Marques. “Todo ano comemoramos essa data esplêndida que é o São João. Em meio a pandemia não foi possível comemorar tal data, mas depois...
Data de publicação: 27/05/2022 - 11h14 Comarca: Sousa Tags: Vara de Execução Penal da Comarca de Sousa, Programa Cidadão Paraíba

VEP de Sousa participa de ação conjunta do Programa Cidadão Paraíba

Fórum da Comarca de Sousa A Vara de Execução Penal da Comarca de Sousa participou do Programa Cidadão Paraíba, promovido pela Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano. A ação itinerante conjunta foi realizada na Colônia Penal Agrícola de Sousa (CPAS), com a emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, do sistema prisional do Sertão. Foram emitidos CPF, fotos, RG e Carteiras de Trabalho digitais, tornando possível a humanização desses reeducandos e possibilitando o acesso deles à cidadania, como destacou a juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, titular da unidade...