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Notícias de Alagoinha

Data de publicação: 05/09/2023 - 17h06 Comarca: Alagoinha Tags: CGJ, Alagoinha, Reurb

Aspectos técnicos para implementação da Reurb em Alagoinha são debatidos em reunião na CGJ

alagoinha
Corregedor Carlos Beltrão (D) discute Reurb em Alagoinha A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de Alagoinha continuou a ser debatida em reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba nessa segunda-feira (4). A convite do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e do juiz corregedor Antônio Carneiro, a equipe responsável pelo trabalho exitoso de regularização fundiária em Bananeiras compareceu à reunião e detalhou o processo para a prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias, e demais presentes. Conforme a secretária de...
Data de publicação: 31/08/2023 - 13h49 Comarca: Alagoinha Tags: Corregedoria, Reurb, Alagoinha

Integrantes da CGJ dialogam sobre processos de Reurb com prefeita do Município de Alagoinha

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Corregedor discute questões fundiárias em Alagoinha O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro receberam, nessa quarta-feira (30), no gabinete da Corregedoria Geral de Justiça a prefeita do Município de Alagoinha, Maria Rodrigues de Almeida Farias. O interesse na Regularização Fundiária Urbana (Reurb) foi o principal motivo da visita da gestora à CGJ. Durante a reunião, o corregedor reforçou a abertura da Corregedoria para o diálogo com os entes públicos e demais setores envolvidos com os processos de Reurb, a fim de...
Data de publicação: 12/08/2023 - 13h14 Comarca: Alagoinha, Guarabira Tags: Justiça Itinerante

Justiça Itinerante atuará nas Comarcas de Guarabira e Alagoinha, de 21 a 25 de agosto

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Os chefes do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva; do Ministério Público estadual, procurador Antônio Hortêncio; da Defensoria Pública do Estado, Madalena Abrantes; da Justiça do Trabalho, desembargador Thiago de Oliveira Andrade, e da Justiça Federal na Paraíba, juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto, assinam nesta terça-feira (15), um termo de Cooperação Conjunta instituindo a Justiça Itinerante nas Comarcas de Guarabira (Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba e Serra da Raiz) e Alagoinha (Mulungu), de 21 a 25 de agosto. A Comissão Interinstitucional dos...
Data de publicação: 25/05/2023 - 16h51 Comarca: Alagoinha, Bananeiras, Belém Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Alagoinha, Bananeiras, Belém, Solânea

Equipe do Acesso Seguro realiza inspeções técnicas em Comarcas no brejo paraibano

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Equipe do acesso seguro na Comarca de Solânea Inspeções técnicas, com verificação “in loco”, dos equipamentos instalados nas unidades judiciárias estão sendo realizadas, esta semana, por integrantes do Projeto Acesso Seguro. A equipe já visitou as Comarcas de Alagoinha, Solânea, Bananeiras e Belém. Na oportunidade, são realizadas, também, reciclagens com gerentes, servidores e agentes de segurança sobre o equipamento. O Acesso Seguro integra o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem por referência a Resolução nº 291/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que...
Data de publicação: 17/08/2022 - 08h09 Comarca: Alagoinha Tags: homenagem a Carlos Beltrão, Alagoinha

Desembargador Carlos Beltrão é homenageado pela Câmara Municipal de Alagoinha

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Desembargador Carlos Beltrão O Desembargador Carlos Martins Beltrão foi homenageado pela Câmara Municipal de Alagoinha com a entrega da Medalha Honorífica “Dr. Geraldo Beltrão”. O magistrado é natural da cidade. A Sessão Solene aconteceu no auditório do CRAS. A homenagem, que na sexta-feira (12), é prestada às personalidades com relevantes serviços prestados à cidade. Na ocasião, houve, também, a entrega de Títulos de Cidadão Alagoinhense. O homenageado disse ter sido uma festa muito bonita, que estava lisonjeado com a honraria, destacando a relevância das pessoas que, também, foram...
Data de publicação: 27/05/2022 - 12h14 Comarca: Alagoinha, Areia Tags: Comissão de Segurança, Projeto Acesso Seguro, Alagoinha, Areia

Comarcas de Alagoinha e Areia passam por treinamento do projeto Acesso Seguro

Foto do treinamento do Projeto Acesso Seguro nas Comarcas de Alagoinha e Areia
Treinamento dos servidores no Projeto Acesso Seguro Servidores e agentes de Segurança das Comarcas de Alagoinha e Areia passaram por treinamento para o aperfeiçoamento do projeto Acesso Seguro, em pleno funcionamento nas respectivas unidades judiciárias. A capacitação foi dada pelo coordenador do projeto, Jardel Rufino e tratou de todos os procedimentos de segurança implementados, quando da instalação do sistema de identificação e controle de acesso (sistema Visit), que faz parte do serviço. “O processo de revisão e monitoramento das normas de segurança disponibilizadas pelo Acesso Seguro se...
Data de publicação: 11/02/2022 - 15h12 Comarca: Alagoa Grande, Alagoinha Tags: Inspeção, Cadeias, Região do Brejo

Corregedoria realiza inspeção em algumas cadeias da Região do Brejo paraibano

Corregedoria realiza inspeção em algumas cadeias da Região do Brejo paraibano
Durante as correições ocorridas esta semana nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha, os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizaram inspeção nas cadeias públicas locais, bem como nas unidades prisionais dos municípios de Remígio, Esperança, Bananeiras, Solânea e Areia. As visitas ocorreram nessa quinta-feira (10). Na ocasião, a juíza corregedora Aparecida Gadelha destacou o Projeto Hortas para Liberdade – trabalho de ressocialização desenvolvido na Cadeia de Remígio, por meio do qual os reeducandos têm a oportunidade de remir a pena através da produção e comercialização...
Data de publicação: 09/02/2022 - 15h58 Comarca: Alagoinha

Segunda Câmara considera ilícita cobrança de cesta de serviços em conta salário de aposentado

O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha Por considerar ilícita a cobrança da cesta de serviços na conta salário mantida por um aposentado, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais. O caso é oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha. A relatoria do processo nº 0800141-49.2021.8.15.0521 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa. De acordo com o relator, a cobrança foi indevida, configurando-se a má-prestação dos serviços bancários. "Restando configurado...
Data de publicação: 08/02/2022 - 07h42 Comarca: Alagoa Grande, Alagoinha Tags: CGJ, Correições, Alagoa Grande, Alagoinha

CGJ inicia correições simultâneas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha nesta segunda-feira

Foto da abertura das correições simultâneas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha
Abertura das correições simultâneas nas Comarcas de Alagoa Grande e Alagoinha As primeiras correições do ano de 2022 foram iniciadas nesta segunda-feira (7) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. De forma simultânea, durante toda a semana, as Comarcas de Alagoa Grande e de Alagoinha passarão pelo procedimento, que envolve a área judicial e extrajudicial e contempla uma minuciosa vistoria das estruturas físicas, análises de processos, arquivos e documentos em geral. Para o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, trata-se de um novo momento das correições,...
Data de publicação: 19/08/2021 - 15h45 Comarca: Alagoinha Tags: Alagoinha, Conciliação, Audiência

Cejusc de Alagoinha realiza 18 audiências conciliatórias de processos sobre Seguro DPVAT

Nesta quinta-feira (19), foram realizadas 18 audiências conciliatórias, incluindo as perícias, de processos sobre Seguro Dpvat da Comarca de Alagoinha. Adotadas as medidas de segurança, distanciamento, máscara, álcool em gel, as partes foram submetidas à perícia, sendo em seguida, encaminhadas à sala de conciliação. As audiências foram realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, que tem como integrantes os conciliadores João Batista e Antônio André. Segundo o juiz José Jackson Guimarães, que responde pela Vara Única, o esforço concentrado realizado...