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Ouvidoria do TJPB promoverá ações para estimular a solução dos conflitos por meio da conciliação e mediação

A desembargadora Fátima Bezerra entregando relatório da Ouvidoria de Justiça

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, buscando contribuir para a superação das dificuldades postas pelos usuários da Justiça, no que diz respeito ao andamento processual, pretende promover ações voltadas a estimular o uso dos meios alternativos de solução de conflitos, notadamente a conciliação e a mediação. “Essa ideia vem ao encontro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, denominado ‘Ouvidorias de Justiça: agentes potencializadores da Mediação e Conciliação’”, ressaltou a desembargadora.

Inicialmente, a Ouvidoria informou que já procedeu à alteração do formulário de registro das demandas, disponibilizado no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), ao inserir a opção para que as partes ou seus procuradores deixem consignado se desejam conciliar.

De acordo com o relatório semestral do órgão ouvidor, no período compreendido entre os dias três de fevereiro e dois de agosto deste ano, foram apresentadas 2.463 manifestações perante a Ouvidoria, entre reclamações, pedidos de informação, sugestões, críticas, demandas, elogios, solicitações diversas e demandas estranhas à competência do órgão.

Entre as reclamações relativas às supostas falhas ou dificuldades no atendimento ao público está a utilização dos sistemas informatizados do Tribunal de Justiça. No tocante a este tópico, a ouvidora de justiça, desembargadora Fátima Bezerra, disse que será sugerida à Escola Superior da Magistratura (Esma) a realização de cursos específicos destinados ao aperfeiçoamento das habilidades interpessoais de servidores interessados.

Outra medida da Ouvidoria de Justiça, levando-se em consideração a alteração do Estatuto do Idoso, promovida pela Lei nº 13.466/2017, foi a inclusão, no formulário disponibilizado, de campo específico para os demandantes informarem a idade.

Conforme a Resolução 09/2013 do TJPB, que aprova o Regimento Interno da Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário e dá outras providências, a Ouvidoria do Tribunal consiste no canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual, tendo por finalidade orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual.

ATUAÇÃO DA OUVIDORIA

Sua atuação se inicia a partir de contatos formalizados por advogados, servidores, magistrados, jurisdicionados e demais cidadãos, que demandem esclarecimentos ou providências. Para facilitar o acesso ao órgão são disponibilizados ao público os seguintes canais de atendimento: o virtual, através do endereço eletrônico https://ouvidoria.tjpb.jus.br/ouvidoria/; o telefônico, por meio dos números (83) 3216-1682 e 159 (ligação gratuita); e o atendimento pessoal, na sede da Ouvidoria de Justiça, localizada no TJPB (Praça João Pessoa, s/n, CEP: 58.013-902, João Pessoa)

ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS

Nos termos do artigo 2º, parágrafo único, da Resolução nº 09/2013, a unidade judiciária dispõe de um prazo de dez dias, prorrogável por igual período, contados da leitura eletrônica do ofício, para prestar as informações solicitadas pela Ouvidoria.

De acordo com o relatório apresentado, 77% das demandas já foram resolvidas.