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Ouvidoria implanta projeto pioneiro em parceria com o Cejusc

Uma reunião, realizada nessa segunda-feira (11), entre a Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc), área Cível, e a Energisa foi o ponto de partida na execução de um projeto pioneiro que vai tornar o órgão ouvidor um parceiro colaborativo para o fortalecimento da cultura da pacificação.

Com o objetivo de auxiliar a celeridade processual através da resolução consensual, a Ouvidoria de Justiça inseriu uma ferramenta no formulário convencional indagando ao demandante sobre a possibilidade de conciliar. Sendo de interesse de ambos o acordo, o órgão encaminhará aos Cejuscs a manifestação de vontade das partes.

Os primeiros contatos que aportaram na Ouvidoria de Justiça externando interesse na conciliação foram de dois jurisdicionados que litigam com a ENERGISA, a qual, ao participar da mencionada reunião revelou o intento da empresa em colaborar com a Justiça. “Ficamos felizes com o convite e estamos disponíveis para integrar o projeto, pois, também, entendemos que muitas das nossas ações podem ser resolvidas através da conciliação”, afirmou Suênya Almeida, representante da Energisa.

A coordenadora do Cejusc da área Cível, juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, destacou o alinhamento da ação da Ouvidoria com a missão do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), ao disponibilizar um instrumento, com foco no cidadão, ampliando as possibilidades para a harmonização social. “Só tenho a parabenizar a Ouvidoria, o Nupemec e o Tribunal de Justiça pelo empenho, no sentido de consolidar e aprimorar a política pública para a resolução adequada dos conflitos. No que diz respeito a nossa atuação, vamos contribuir e envidar esforços para melhoria da prestação jurisdicional, realizando as audiências de conciliação dos processos encaminhados através da Ouvidoria”, ressaltou a magistrada.

Segundo a ouvidora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ao se ampliar a função da Ouvidoria de Justiça, pretende-se, tão somente, colaborar com o Nupemec e os Cejuscs na difusão do trabalho de conciliação endoprocessual, a fim de que a pacificação dos conflitos seja um dos fortes pilares do Judiciário brasileiro. “No futuro próximo, precisamos projetar uma forma de conciliar os litígios, antes mesmo da sua judicialização. É o que nós magistrados sonhamos”, enfatizou.