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22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Júri popular de feminicídio marca ações da Comarca de Piancó na 22ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa

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Dentro da programação da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a Comarca de Piancó realizou um júri popular, envolvendo um caso de feminicídio, sendo o réu, Antônio José, condenado a 24 anos e 8 meses de prisão por assassinar Damiana Maceno de Araújo, de 25 anos. Além disso, foram realizadas audiências, exaradas decisões e prolatadas sentenças relativas a processos de violência doméstica e familiar. O esforço concentrado termina nesta sexta-feira (25). O juiz titular e diretor do Fórum, Pedro Davi Vasconcelos informou ter sido o julgamento emblemático, no sentido da prática evidente da...
Data de publicação: 21/11/2022 - 16h47 Comarca: Sousa Tags: 2ª Vara Mista, Comarca de Sousa, 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Tendo agendado 17 audiências, envolvendo processos relacionados à violência doméstica e familiar, a 2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa de 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O esforço concentrado, iniciado nesta segunda-feira (21), com término na sexta-feira, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, apoiada pelo Tribunal de Justiça paraibano. O objetivo é ampliar e efetivar o conhecimento da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), dando celeridade à prestação jurisdicional, envolvendo processos relacionados à violência contra a mulher. A titular da 2ª Vara Mista e...
Data de publicação: 26/10/2022 - 10h54 Tags: Coordenadoria da Mulher, 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

TJPB intensifica enfrentamento à violência contra a mulher durante Semana da Justiça pela Paz em Casa

Com esforços processuais concentrados e já confirmados nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Bayeux e Santa Rita, além de outras unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça da Paraíba confirma sua efetiva participação na 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais e será realizado entre os dias 21 a 25 de novembro. O principal objetivo da Semana é fortalecer o que determina a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), agilizar o andamento das ações relacionadas à violência de gênero e...
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