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Ato da Presidência |
32/2023 |
Constitui a Comissão Especial para análise e sugestões da Resolução TJPB nº 15, de 27 de abril de 2022 |
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Ato da Presidência |
30/2023 |
Determina a designação da Comissão de Inquérito do Tribunal de Justiça da Paraíba. |
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Ato da Presidência |
29/2023 |
Determina que o feriado forense de 09 de março de 2023 da sede da Comarca de Santa Rita/PB fica postergado para o dia 10 de março de 2023. |
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Ato da Presidência |
28/2023 |
Criação do Grupo de Trabalho para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, estudo e propostas à adequação de normativos locais com temas relacionados a acumulação de acervos e unidades judiciárias. |
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Ato da Presidência |
27/2023 |
Designação para comporem a Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação, nos âmbitos do 1º Grau e do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba |
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Ato da Presidência |
25/2023 |
Designação para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão |
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Ato da Presidência |
24/2023 |
Designação da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) |
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Ato da Presidência |
23/2023 |
Designação do Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental |
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Ato da Presidência |
22/2023 |
Ficam designados para o Núcleo Intersetorial da Unidade de Acessibilidade e Inclusão – UNAI, com representações de Pessoas com Deficiências – PcD, da Gerência de
Qualidade de Vida – GEVID e Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento – GEACO. |
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Ato da Presidência |
21/2023 |
Institui o grupo de trabalho multidisciplinar que tem como objetivo construir a minuta do Plano de Transformação Digital do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTDTJPB)
para o ano de 2023, em alinhamento à Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), |
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