Nesta sexta-feira (26), a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) realizará audiência pública para sorteio de desempate, para fins de inclusão na lista de vacância, de serviços notariais e de registro, com mesma data de vacância e de criação, que serão ofertados em concurso público. A edição do Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (24) trouxe o Edital nº 02/2023 da CGJ que trata da convocação de audiência. O ato é assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A audiência pública será realizada a partir das 9h, no auditório da Corregedoria-Geral...

Os serviços de registros públicos em meio eletrônico estarão disponíveis em uma plataforma única até o mês de março de forma exclusiva para uso Poder Judiciário. Em fase experimental, o Serp-Jud antecede a implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Eletrônicos Públicos (Serp), ainda sem previsão para ser concluído, voltado ao público geral. Todo o projeto de incorporação das soluções tecnológicas desenvolvidas para o segmento registral brasileiro é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça. O projeto liderado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão terá o...

Reunião na Corregedoria Geral de Justiça O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Carlos Neves, receberam, nesta terça-feira (3), no gabinete da Corregedoria, integrantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na ocasião, os presentes debateram sobre a coleta de dados junto aos cartórios extrajudiciais e sobre o aperfeiçoamento do sistema de comunicação entre os órgãos. Durante a reunião, o superintendente estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado, explicou que os dados do Registro Civil são divulgados periodicamente...

Reunião com delegatários de Registros de Imóveis O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), membros da Associação dos Registradores de Imóveis da Paraíba, ARI-PB, que apresentaram a proposta de estudo sobre os provimentos e a tabela de emolumentos do registro de imóveis, cujo anteprojeto de lei, que analisa a questão, tramita na sede da Corregedoria de Justiça. O desembargador João Benedito considerou positiva a criação da Associação dos Registradores de Imóveis e destacou que a solução das demandas depende...

De acordo com o Provimento n.134/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça, as Serventias Extrajudiciais do país têm 180 dias para se adequarem à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Na Paraíba, existem ativos 426 Cartórios Extrajudiciais, destes, 26 estão na Capital, conforme dados da Gerência de Fiscalização Extrajudicial da Corregedoria-Geral de Justiça. O documento da Corregedoria Nacional define procedimentos técnicos e estabelece quais medidas devem ser adotadas pelos cartórios. O objetivo é que o provimento imprima mais transparência às...

Comandada pelo juiz-corregedor Ely Jorge Trindade, a equipe da CGJ responsável pela correição na seara extrajudicial na Comarca de Campina Grande, fiscalizou, na manhã desta quinta-feira (11), os trabalhos realizados no Cartório de Registro Civil e de Notas do Distrito de Santa Terezinha. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, também esteve presente. Pela tarde, as atividades correcionais ocorreram no 4º Serviço Notarial Fechine (Tabelionato de Notas) de Campina Grande. A equipe registrou e investigou aspectos diversos do funcionamento da serventia, como...

Reunião da CGJ sobre segunda via de RG nos Cartórios de Registro Civil Cartórios de Registro Civil do Estado da Paraíba poderão, em breve, emitir segunda via de Carteiras de Identidade (RG). No tarde do dia 31, a Corregedoria-Geral de Justiça (GGJ) mediou entendimento para assinatura de convênio entre a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Seds), a fim de viabilizar a medida. Foram debatidos o funcionamento e a logística da confecção e entrega das Carteiras de Identidade no Estado, bem como os termos da...

Reunião da Comissão do 2º concurso de cartórios extrajudiciais A Comissão do 2º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegação dos Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba concluiu a leitura, análise e aprovação da minuta do Termo de Referência (Pregão da Serventias), instrumento essencial à instrução do processo administrativo destinado à contratação de empresa que prestará o apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame. Os trabalhos ocorreram durante reunião por videoconferência, na tarde desta terça-feira (1º). A vice-Presidente do TJPB e presidente...

Juiz Romero Carneiro Feitosa Durante o mês de novembro, o juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, executará a inspeção e correição geral das serventias extrajudiciais de João Pessoa. Os procedimentos iniciaram nessa terça-feira (10). Serão visitados os Cartórios de Notas, Cartórios de Registro de Imóveis, de Pessoas Naturais, Títulos e Documentos, Protesto e Distribuição. Conforme o juiz Romero Feitosa, o trabalho visa verificar a situação do funcionamento e a presteza desses serviços. “Vamos checar se os Cartórios atendem às normas que regulam...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou, na manhã desta terça-feira (19), que o Poder Judiciário estadual tem estrutura pronta para unificar os cartórios de seis Varas Fazendárias da Comarca de João Pessoa, três cartórios dos Juizados Especiais e mais dois cartórios unificados de Família da Capital. O gestor do Judiciário estadual adiantou que serão unificados, também, oito varas e juizados do Fórum Regional de Mangabeira e quatro cartórios da Comarca de Mamanguape, sendo esta a primeira Comarca da Paraíba com todos os cartórios...